
Fiscalização identificou divergências entre contrato e itens entregues; processo soma cerca de R$ 258 mil
A vereadora Adriana Nabhan (MDB) apontou possíveis irregularidades na aquisição de materiais escolares destinados à rede municipal de ensino de Coxim. O processo, que totaliza aproximadamente R$ 258 mil, foi analisado pela parlamentar durante fiscalização no setor de licitações da Prefeitura.
Além da análise documental, a vereadora também realizou verificação presencial dos materiais na Secretaria Municipal de Educação, onde foram constatadas inconsistências entre o que foi contratado e o que efetivamente foi entregue ao povo.
Um dos principais pontos levantados envolve a compra de cadernos. Conforme o contrato, os itens deveriam ser de capa dura, porém, segundo a fiscalização, a maior parte dos materiais entregues é de capa mole e acabamento inferior. Ao todo, foram adquiridos 6.375 cadernos, sendo que apenas cerca de 400 unidades correspondem às especificações previstas. Além de outras inconsistências.
Outro questionamento apresentado pela parlamentar diz respeito à modalidade de contratação, realizada por meio de dispensa de licitação. Para a vereadora, a aquisição, por se tratar de uma demanda previsível da rede municipal, deveria ter sido planejada com antecedência.
Diante dos indícios identificados, Adriana Nabhan já formalizou o encaminhamento da denúncia ao Ministério Público, que deverá apurar os fatos e adotar as providências cabíveis.
“É dever do vereador fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Quando se trata da educação das nossas crianças, essa responsabilidade é ainda maior”, destacou.
A vereadora afirmou ainda que continuará acompanhando o caso e cobrando esclarecimentos, reforçando o compromisso do mandato com a transparência e a correta aplicação do dinheiro público.
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