Ponto facultativo foi publicado no Diário Oficial em janeiro e será mantido

Fevereiro, o mês do Carnaval (ou pelo menos era) chegou e com ele uma folguinha para os trabalhadores, já que a data costuma ser acompanhada de feriado conforme lei de cada estado e por consequência, de ponto facultativo nos órgãos públicos. Em 2022 a festa de rua foi cancelada novamente devido a alta dos casos de covid, porém, o que não será anulado, é a folga estendida.

Tanto é que o governo do Estado garantiu que relação de feriados e ponto facultativo, publicada no Diário Oficial do Município no início de janeiro será mantida.

O que muitos podem não saber é que apesar de tradicional, a data não integra o circuito de feriados nacionais, sendo necessário uma previsão na lei e cada cidade e estado, sendo assim, a segunda e a terça-feira, além da quarta-feira de Cinzas, podem ou não ser definidas como pontos facultativos no serviço público.

A confirmação do governo, ressalta que no MS ,os órgãos públicos estaduais não deverão ter expediente integral no período de 28 de fevereiro a 2 de março.

É válido lembrar que no ano anterior o governo optou pelo cancelamento do ponto facultativo, junto ao cancelamento da festa, tendo como objetivo impedir aglomerações e assim evitar a proliferação do vírus da covid-19.

Fonte: ENFOQUEMS