28 dez 2018 às 08:23 hs |
Lei pode proibir rojões e fogos de artifícios que assustam animais

Reprodução/PMCG

Durante a queima de fogos nas vésperas do Natal no último dia 25 de dezembro, vários animais fugiram desesperados de suas residências e acabaram recolhidos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), na Avenida Filinto Muller, região do Piratininga em Campo Grande. 

 

Segundo o CCZ, os barulhos dos fogos assustam os animais, pois o estampido durante a queima causa pânico nos cachorros e gatos, pela sensibilidade de seus tímpanos.  

 

Na tentativa de solucionar o problema, um projeto de iniciativa popular poderá proibir o uso de rojões, bombas, morteiros e fogos de artifício usados em muitas comemorações.

 

A proposta já conta com o apoio de mais de 53 mil internautas e está aberta a receber novas adesões até abril de 2019. A justificativa é que, além de incomodar os seres humanos, o barulho dos explosivos é prejudicial à saúde dos animais. 

 

Há ainda em análise no Senado dois projetos de lei sobre proteção dos animais que estão sendo relatados pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O PLS 650/2015 cria o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Bem-Estar dos Animais (Sinapra). 

 

Já o PLS 677/2015 propõe a adoção do Estatuto dos Animais. Flexa Ribeiro disse que o Senado está aberto a novas sugestões. Para apoiar uma ideia legislativa basta se cadastrar no portal e-cidadania em: www.senado.leg.br/ecidadania. 

 

Silenciosos

 

A proposta já segue em tramitação no Senado. O texto diz que fica proibido em todo o território nacional o uso de fogos de artifício que causem poluição sonora, prevendo a punição com multa e detenção para quem descumprir a regra. 

 

Na justificativa, um dos autores da proposta, deputado Ricardo Izar (PP/SP) alega que a queima de fogos “causa traumas irreversíveis aos animais. Especialmente aqueles dotados de sensibilidade auditiva”. O parlamentar explica citando dezenas de mortes de cães por enforcamentos ou fugas desesperadas. “Os gatos sofrem severas alterações cardíacas com as explosões e os pássaros têm a saúde muito afetada”, apontou. 

 

Algumas prefeituras pelo país já se utilizam da Lei para apenas autorizar a queima de fogos se silenciosos.

 

 

Fonte:Correiodoestado

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