20 dez 2018 às 08:04 hs |
Projeto que proíbe a pesca do peixe Dourado em MS por 5 anos é aprovado

Apresentado e rejeitado duas vezes, o projeto que proíbe a pesca do peixe Dourado em Mato Grosso do Sul foi aprovado em segunda votação na ALMS (Assembleia Legislativa) nesta quarta-feira (19).

 

A proposta, de autoria do deputado estadual Beto Pereira (PSDB), tramita desde 2016 na Casa. o Projeto de Lei 22/2018 proíbe a captura, o embarque, o transporte, a comercialização, o processamento e a industrialização do peixe Dourado por período de cinco anos, prevê multa de 200 a 10 mil Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul (Uferms) para quem descumprir a lei.

 

Agora, a proposta segue para ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). O deputado Felipe Orro (PSDB) apresentou uma emenda que pede diminuição da multa de 1000 para 100 Uferms e proibição por apenas cinco anos, que foi aceita.

 

Beto Pereira pediu que o projeto fosse aprovado na íntegra. “Cinco anos é pouco tempo para que a espécie se reproduza e se reequilibre. É uma proposta necessária porque precisa de atenção especial do Estado naquilo que é considerado Patrimônio Natural”, defendeu.

 

 

Fonte:Midiamax

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